Biblioteca Virtual

Apostilas oficiais da Polícia Federal, manual do vigilante, cartilhas, lista de psicólogos credenciados e toda a legislação da segurança privada, em um só lugar.

Apostilas e materiais de estudo

Cadernos didáticos da Polícia Federal para cada curso, manual do vigilante, cartilhas e a relação de psicólogos credenciados na Bahia.

Cadernos didáticos – Formação e atualização

Caderno didático

Caderno didático – Vigilante (formação e atualização)

PDF · 20 MB · Polícia Federal
Caderno didático

Caderno didático – Operador de Sistema Eletrônico de Segurança

PDF · 4 MB · Polícia Federal
Caderno didático

Caderno didático – Técnico Externo de Sistema Eletrônico de Segurança

PDF · 4 MB · Polícia Federal
Caderno didático

Caderno didático – Supervisor de Monitoramento

PDF · 6 MB · Polícia Federal

Cadernos didáticos – Aperfeiçoamento

Caderno didático

Caderno didático – Transporte de Numerário, Bens ou Valores

PDF · 4 MB · Polícia Federal
Caderno didático

Caderno didático – Segurança de Eventos

PDF · 22 MB · Polícia Federal
Caderno didático

Caderno didático – Armas de Menor Potencial Ofensivo

PDF · 23 MB · Polícia Federal

Manual e cartilhas

Psicólogos credenciados

Lista

Psicólogos credenciados pela Polícia Federal – Bahia

PDF · 90 KB · Polícia Federal
Uso responsável dos materiais
  • Os materiais são para estudo pessoal dos alunos e candidatos.
  • Não é permitido vender, alterar ou redistribuir o conteúdo com fins comerciais.
  • As normas podem ser atualizadas pela Polícia Federal. Confira sempre a versão mais recente nesta página.
  • Ficou com dúvida sobre o conteúdo? Fale com seus instrutores ou com a secretaria da CAVIG.

Legislação da segurança privada

As normas que regem os cursos e a profissão, com cópia para download e link para a fonte oficial.

Lei e decreto

Lei

Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024

Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.

Base de toda a regulamentação
Decreto

Decreto nº 13.012, de 9 de junho de 2026

Regulamenta a Lei nº 14.967: regras de autorização, controle e fiscalização dos serviços de segurança privada.

DOU de 10/06/2026

Instrução normativa

IN

Instrução Normativa DG/PF nº 340, de 31 de julho de 2026

Procedimentos de autorização, controle e fiscalização das empresas, dos profissionais de segurança privada e dos planos de segurança das instituições financeiras.

DOU de 04/08/2026

Portarias CGCSP/DPA/PF

Portaria

Portaria nº 23, de 10 de junho de 2026

Registro do gestor de segurança privada e emissão da carteira nacional de gestor.

DOU de 12/06/2026
Portaria

Portaria nº 24, de 10 de junho de 2026

Modalidade de ensino semipresencial nas escolas de formação de profissionais de segurança privada.

DOU de 12/06/2026
Portaria

Portaria nº 25, de 10 de junho de 2026

Credenciamento de instrutores das escolas de formação de profissionais de segurança privada.

DOU de 12/06/2026
Portaria

Portaria nº 26, de 7 de julho de 2026

Autorização para aquisição de armas de menor potencial ofensivo por empresas de segurança privada e serviços orgânicos.

DOU de 08/07/2026
Os documentos acima são cópias dos arquivos publicados pela Polícia Federal e pelo Diário Oficial da União. Em caso de divergência, vale sempre a versão do site oficial.